Barroso e as Críticas ao STF: Um Artigo Controverso
Política

Barroso e as Críticas ao STF: Um Artigo Controverso

Publicado em 15 de janeiro de 2025 às 23:17

O ministro Luís Roberto Barroso tentou, mais uma vez, convencer o Brasil de que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a maravilha que todos esperam. A tarefa? Praticamente impossível. Afinal, como fazer as pessoas acreditarem que um tribunal, que custará quase R$ 1 bilhão em 2025, faz algo de útil? A resposta parece clara: não há nada de bom a ser mostrado.

Um artigo, duas visões

Recentemente, Barroso publicou um artigo em O Estado de S. Paulo que mais parece um exercício de impressão dos assessores de comunicação. Nele, duas vertentes aparecem: a primeira, um “balanço de obras” que se assemelha a um relato de prefeitos tentando brilhar, e a segunda, uma crítica à postura de O Estado, acusado de ter uma visão “raivosa” em relação ao STF, como já disse o presidente Lula.

Mas o que realmente fez o STF?

No artigo, Barroso menciona algumas iniciativas do tribunal, como a criação de exames para a magistratura e cartórios, a promoção da paridade de gênero e até doações de R$ 200 milhões para o Rio Grande do Sul. Em um momento de empolgação, ele chega a classificar o STF como “o tribunal mais produtivo do mundo”. Mas a pergunta que não quer calar é: E daí?

O STF não é criticado por ações pontuais, mas pela conduta de seus membros. As vozes que se levantam contra o tribunal questionam a decisão de, por exemplo, perdoar dívidas de cerca de R$ 20 bilhões de empresas que admitiram corrupção, ou a prática de criar conceitos jurídicos como o “flagrante perpétuo”. O que se critica é a forma como a justiça é conduzida.

A crítica e a imparcialidade

A defesa de Barroso, que alega que a discordância em relação às suas sentenças é a raiz das críticas, não convence. Ninguém se opõe apenas ao resultado das decisões, mas, essencialmente, à forma como o processo é tratado pelo tribunal. E a situação se complica quando se considera que ministros têm familiares exercendo a advocacia em casos que devem ser julgados por eles. Além disso, o STF reage com irritação ao que considera ataques, como quando informações sobre atividades de ministros, como assistirem a jogos de futebol com seguranças pagos pelo governo, são divulgadas.

Uma acusação sem fundamentação

A tentativa de Barroso de desviar o foco ao acusar O Estado de manifestar “raiva” mostra uma falta de noção. Seria de se esperar que o presidente do STF agisse com imparcialidade — isso não é uma escolha, é uma imposição. Mas a pergunta fica: em que momento o jornal exibiu raiva ou descontentamento? Quais textos provam essa acusação?

No final das contas, a única estratégia que os membros do STF poderiam adotar para melhorar sua imagem pública é falarem menos com a imprensa e mais com os autos, onde as ações e decisões realmente importam. E isso parece estar longe de seus planos.

Revista Oeste