O clima estava tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), e, infelizmente, não houve **acordo** na tão esperada audiência de conciliação entre **governo** e **Congresso** sobre o polêmico Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas advogados representaram as duas partes, deixando o embate nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que agora terá a responsabilidade de decidir o mérito da ação.

O Imbróglio do IOF

A audiência foi convocada pelo próprio Moraes, com a esperança de pôr fim a um conflito em que o governo Lula viu sua iniciativa de aumentar o IOF ser derrubada pela Câmara e pelo Senado. Em jogo, estava uma arrecadação estimada em _R$ 12 bilhões_ no presente ano, que o Palácio do Planalto buscava garantir por meio do Judiciário.

Durante a manhã, o ministro da Fazenda, **Fernando Haddad**, havia expressado otimismo em relação à reunião. No entanto, após o impasse, sua assessoria anunciou que ele não faria declarações.

Presentes na audiência estavam também advogados do PL e da Câmara, além de membros da Procuradoria-Geral da República. Vale lembrar que tanto o PL quanto o PSOL questionam a constitucionalidade tanto do decreto que aumentou o IOF quanto do que derrubou essa decisão, colocando ainda mais lenha na fogueira.

Expectativa de Impasse

Desde cedo, a expectativa de que o impasse fosse mantido era palpável. A ausência dos presidentes da Câmara, **Hugo Motta** (Republicanos -PB), e do Senado, **Davi Alcolumbre** (União Brasil - AP), já mexia com as previsões. Em declaração na segunda-feira (14), **Rui Costa**, ministro da Casa Civil, deixou claro que não havia um plano B à vista.

Na última sexta-feira (11), o Legislativo já havia solicitado ao STF que confirmasse a derrubada do decreto que aumentou o imposto, sustentando que essa é uma prerrogativa do Congresso, que legisla e fiscaliza o Poder Executivo.

Por outro lado, algumas lideranças partidárias insinuaram a possibilidade de um acordo que incluísse a diminuição da arrecadação pretendida pelo governo com o aumento do IOF. A proposta era manter o aumento sobre operações já tributadas, como as de câmbio, mas excluir novas cobranças, como no caso do “risco sacado”.

A Corrida Contra o Tempo

Simultaneamente, o Congresso instalou uma comissão mista para discutir uma medida provisória (MP) que traga alternativas ao aumento da alíquota do IOF. A comissão será presidida pelo senador **Renan Calheiros** (MDB-AL) e contará com o deputado **Carlos Zarattini** (PT-SP) como relator.

Entretanto, o tempo é um inimigo feroz para Haddad. Ele tem menos de duas semanas para encontrar uma compensação eficaz antes da divulgação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que avalia o estado das contas públicas. Sem um acordo com o Congresso, o governo poderá ter que recorrer a novos **bloqueios** ou **contingenciamentos** orçamentários, o que não é nada animador.

“Esticar demais essa corda pode sair caro: o risco de contaminação das demais pautas econômicas é real e crescente. A paralisia da agenda fiscal do governo está no horizonte”, alertou **Felipe Salto**, da consultoria **Warren Rena**. Com o futuro fiscal em jogo, os próximos passos serão observados com muito cuidado e ansiedade pela sociedade.